{"id":2935,"date":"2026-10-01T16:31:03","date_gmt":"2026-10-01T14:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/menorcagroup.es\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-10-26T21:56:46","modified_gmt":"2026-10-26T20:56:46","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/menorcars360.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 25\/10\/2026. Tradu\u00e7\u00e3o de cortesia: em caso de diverg\u00eancia, prevalece a vers\u00e3o em espanhol.<\/em><\/p>\n<h2>1. Objeto<\/h2>\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es regulam o aluguer de carros, o aluguer de scooters e o servi\u00e7o de cust\u00f3dia de ve\u00edculos oferecidos pela MC360 SL (doravante \u00abMenorcars360\u00bb), com CIF B44873644 e sede em Carrer Sa Volta, 07710 Sant Llu\u00eds, Ilhas Baleares. As condi\u00e7\u00f5es gerais do contrato de aluguer que receber\u00e1 com a sua confirma\u00e7\u00e3o (em PDF) completam este texto.<\/p>\n<h2>2. Reserva e confirma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ul>\n<li>Ao enviar o formul\u00e1rio de reserva envia um <strong>pedido<\/strong>. Enquanto o analisamos, o ve\u00edculo fica reservado para si.<\/li>\n<li><strong>Cada reserva \u00e9 confirmada manualmente<\/strong>, mesmo que tenha pago com cart\u00e3o. Receber\u00e1 um primeiro email de \u00abpedido recebido\u00bb e, quando a confirmarmos, um segundo email de \u00abreserva confirmada\u00bb com o contrato em PDF.<\/li>\n<li>Verifique os dados da confirma\u00e7\u00e3o e comunique-nos qualquer erro o mais depressa poss\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>3. Requisitos do condutor<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Idade m\u00ednima de 21 anos<\/strong> e pelo menos <strong>1 ano de carta de condu\u00e7\u00e3o<\/strong>, para carros e scooters.<\/li>\n<li>Documento de identifica\u00e7\u00e3o ou passaporte em vigor e carta de condu\u00e7\u00e3o v\u00e1lida em Espanha, que dever\u00e1 mostrar no levantamento.<\/li>\n<li>Para conduzir uma scooter de 125 cc \u00e9 exigida, al\u00e9m disso, a carta que a legisla\u00e7\u00e3o espanhola prev\u00ea para esse ve\u00edculo.<\/li>\n<li>O <strong>segundo condutor \u00e9 gratuito<\/strong> (carros e scooters). Deve ser indicado na reserva com os seus dados. Nenhuma outra pessoa pode conduzir o ve\u00edculo.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>4. Pre\u00e7o<\/h2>\n<p>Os pre\u00e7os incluem IVA. O pre\u00e7o inclui quilometragem ilimitada e o segundo condutor. A entrega e a devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o gratuitas, a qualquer hora, nos locais dispon\u00edveis ao reservar. Nas scooters, o capacete e as luvas est\u00e3o inclu\u00eddos.<\/p>\n<h2>5. Pagamento e cau\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ul>\n<li>Pode pagar online com cart\u00e3o ao reservar ou pagar no levantamento, em dinheiro ou com cart\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o pedimos cau\u00e7\u00e3o nem dep\u00f3sito e n\u00e3o retemos nenhuma franquia no seu cart\u00e3o.<\/strong> S\u00f3 paga o pre\u00e7o da reserva.<\/li>\n<li>A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a autoentrega sem contacto (ponto 6), que requer pagamento antecipado com cart\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>6. Levantamento a partir das 21:00 e autoentrega sem contacto<\/h2>\n<ul>\n<li>A partir das <strong>21:00<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 pessoal na entrega. Os levantamentos a essa hora ou mais tarde fazem-se por <strong>autoentrega sem contacto<\/strong>, com <strong>pagamento antecipado com cart\u00e3o<\/strong>.<\/li>\n<li>Em qualquer outro hor\u00e1rio pode escolher a autoentrega sem contacto, se preferir, com as mesmas condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/li>\n<li>A autoentrega tem um <strong>desconto de 5 \u20ac<\/strong> sobre o total da reserva (IVA inclu\u00eddo).<\/li>\n<li>Encontrar\u00e1 o ve\u00edculo no parque de estacionamento P1 do aeroporto de Menorca. Enviar-lhe-emos uma fotografia com o n\u00famero do lugar e as instru\u00e7\u00f5es de levantamento.<\/li>\n<li>O custo do estacionamento do aeroporto \u00e9 suportado pelo cliente.<\/li>\n<li>A devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acr\u00e9scimos pela hora.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>7. Carro sem lavar por fora<\/h2>\n<p>Nos carros pode optar por receber o ve\u00edculo sem lavar por fora, com um <strong>desconto de 5 \u20ac<\/strong> sobre o total da reserva. \u00c9 acumul\u00e1vel com o da autoentrega. N\u00e3o se aplica \u00e0s scooters.<\/p>\n<h2>8. Equipamento obrigat\u00f3rio em mota<\/h2>\n<p>Para conduzir uma mota ou uma scooter \u00e9 obrigat\u00f3rio usar <strong>capacete homologado, luvas e cal\u00e7ado fechado<\/strong> (n\u00e3o servem sand\u00e1lias nem chinelos). N\u00f3s facultamos o capacete e as luvas, inclu\u00eddos no aluguer. O cal\u00e7ado fechado deve traz\u00ea-lo voc\u00ea. Aplica-se tamb\u00e9m ao passageiro: fornecemos igualmente o seu capacete e luvas, mas o cal\u00e7ado fechado deve traz\u00ea-lo ele.<\/p>\n<h2>9. Cancelamento<\/h2>\n<p>O cancelamento \u00e9 <strong>gratuito e n\u00e3o aplicamos qualquer penaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Pedimos que nos avise com pelo menos 48 horas de anteced\u00eancia, para podermos libertar o ve\u00edculo. Para cancelar, escreva-nos para <a href=\"mailto:info@menorcars360.com\">info@menorcars360.com<\/a> ou ligue-nos para +34 608 675 796.<\/p>\n<p>De acordo com o artigo 103.\u00ba do texto consolidado da Lei Geral espanhola para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, o aluguer de ve\u00edculos com data de execu\u00e7\u00e3o determinada n\u00e3o tem direito legal de livre resolu\u00e7\u00e3o. O cancelamento gratuito \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da Menorcars360.<\/p>\n<h2>10. Seguro e coberturas<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Carros<\/strong>: seguro contra todos os riscos sem franquia (cobertura total).<\/li>\n<li><strong>Scooters<\/strong>: seguro b\u00e1sico com uma franquia de 100 \u20ac para danos acidentais acima desse valor. Essa franquia s\u00f3 se aplica se houver danos e n\u00e3o \u00e9 retida antecipadamente.<\/li>\n<li>N\u00e3o est\u00e3o cobertos, entre outros: a perda ou quebra de chaves, os danos em pneus, jantes ou parte inferior por circular em locais inadequados, os danos no estofo, o abastecimento com combust\u00edvel inadequado (75 \u20ac mais o bloqueio do ve\u00edculo) e os danos por neglig\u00eancia ou incumprimento do contrato. O pormenor consta das condi\u00e7\u00f5es do contrato.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>11. Obriga\u00e7\u00f5es do cliente<\/h2>\n<ul>\n<li>N\u00e3o levar o ve\u00edculo para fora da ilha e n\u00e3o permitir que seja conduzido por pessoas n\u00e3o indicadas no contrato.<\/li>\n<li>N\u00e3o o usar em competi\u00e7\u00f5es, sob o efeito de \u00e1lcool ou drogas, para rebocar outros ve\u00edculos nem para transportar mercadorias proibidas.<\/li>\n<li>Devolv\u00ea-lo no local e hora indicados, com o mesmo n\u00edvel de combust\u00edvel com que o recebeu.<\/li>\n<li>Em caso de avaria ou acidente, avisar o mais depressa poss\u00edvel a Menorcars360 e o telefone de assist\u00eancia em viagem indicado.<\/li>\n<li>Assumir as multas e san\u00e7\u00f5es imput\u00e1veis ao condutor durante o aluguer.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>12. Cust\u00f3dia de ve\u00edculos<\/h2>\n<p>O servi\u00e7o de cust\u00f3dia formaliza-se atrav\u00e9s de um contrato espec\u00edfico no qual constam o pre\u00e7o, os servi\u00e7os inclu\u00eddos e a dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>13. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n<p>Tratamos os seus dados de acordo com a nossa <a href=\"https:\/\/menorcars360.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n<h2>14. Legisla\u00e7\u00e3o e foro<\/h2>\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para qualquer lit\u00edgio, as partes submetem-se aos Tribunais de Mah\u00f3n (Menorca), sem preju\u00edzo dos direitos que a legisla\u00e7\u00e3o reconhece ao consumidor.<\/p>\n<h2>Contacto<\/h2>\n<p>Para qualquer esclarecimento, escreva-nos para <a href=\"mailto:info@menorcars360.com\">info@menorcars360.com<\/a> ou ligue-nos para +34 608 675 796.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 25\/10\/2026. Tradu\u00e7\u00e3o de cortesia: em caso de diverg\u00eancia, prevalece a vers\u00e3o em espanhol. 1. 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